AO LEITOR – OUTUBRO/2020

Os tribunais brasileiros vão ganhar, nos próximos meses, critérios padronizados para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Uma resolução sobre o tema já está sendo preparada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desde 22 de junho, com a edição da Portaria 10418699, uma equipe trabalha para implementar o projeto “Atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”.

Desde então, a participação de servidores de diversas unidades contribui com ações e permite verificar oportunidades e obter mais integração, segurança, alinhamento e controle para atendimento à LGPD – que tem importância ímpar em nossa era virtual, já que os cidadãos exigem a proteção de seus dados de forma segura, sem vazamentos. Esse é o tema da nossa reportagem de capa deste mês de outubro, quando os integrantes da equipe que estuda a implantação da lei no Tribunal se reuniram, mais uma vez, para a definição das estratégias.

Nesta edição, veja também que os Centros Judiciários de Conciliação do Distrito Federal (Cejuc/DF) e do Piauí (Cejuc/PI), por intermédio do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon/TRF1), deram início ao projeto-piloto de agendamento eletrônico de audiências virtuais.

A ideia é que os procedimentos para agendamento automático das audiências de conciliação por meio eletrônico se deem em comandos próprios existentes no PJe, nos termos do fluxo de tramitação constante. Depois do agendamento, uma audiência prévia de conciliação será marcada de acordo com a disponibilidade existente no calendário constante da base de dados do sistema.

“Tribunal aprimorado” é o nome da reportagem que mostra a evolução do TRF1 na implementação de iniciativas de governança e infraestrutura de TI e comunicação após pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Outros temas de destaque nesta edição são o encontro de representantes das unidades do TRF1 para conhecerem o projeto de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Tribunal e o resultado da Correição Geral Ordinária ocorrida na Seção Judiciária do Acre.

A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) continuou com seus “Diálogos com a magistratura”, série de webinários que trazem importantes nomes do Direito para debates de temas da atualidade. Neste mês de outubro, a Escola discutiu “Os Desafios da Justiça Criminal em tempos de pandemia e as perspectivas para o futuro”, abordando sistema prisional, bitcoin, lavagem de dinheiro, entre outros assuntos.

“Prejuízo reparado” é o nome da reportagem da editoria Especial Decisão – já que o INSS e um banco foram condenados pelo TRF1 a indenizarem um idoso que teve a aposentadoria descontada em prestações fraudulentas no nome dele.

A era do compartilhamento também chegou ao TRF1. Servidores do Tribunal, em Brasília, já podem se cadastrar para receberem treinamento e começarem a utilizar veículo elétrico, o modelo Twizy, da Renault, disponível para a utilização exclusivamente em serviço pelos servidores cadastrados e durante o horário de trabalho.

Palestras e músicas – tudo virtualmente apresentado nesses tempos de pandemia – marcaram as comemorações do Dia do Servidor neste outubro de 2020. Conheça os “hábitos da felicidade”, ensinados pelo juiz federal William Douglas durante o evento e que, segundo ele, impactam diretamente no “nível de felicidade das pessoas”!

Já ouviu falar em Jellyfish Lake? É o Lago das Águas-Vivas, em Palau, na Micronésia, localizada no Oceano Pacífico ocidental. Foi ali que nosso colaborador Euvaldo Pinho conheceu a singularidade desses animais que, diferentemente dos que vivem em outros habitats, não causam queimaduras na pele. As imagens da reportagem também estão imperdíveis.

Ótima leitura!

Claudia Bernal e Ivani Morais

Editoras