AO LEITOR – NOVEMBRO/2020

Uma revolução: é o que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) trouxe para os tribunais brasileiros. Atualmente, mais de dois milhões de autos da Justiça Federal da 1ª Região tramitam por esse sistema. Para se ter uma ideia, em 2015, quando o PJe foi lançado, tramitavam quase 3,3 milhões de processos em outros sistemas, e apenas 11 mil no PJe.

Esse é o tema da nossa reportagem de capa deste mês, já que em novembro, pela primeira vez, o quantitativo de processos em tramitação no PJe ultrapassou o de todos os outros sistemas juntos.

Nossa revista traz também reportagem sobre a premiação recebida pelo TRF1, o Prêmio CNJ de Qualidade, na categoria Prata, que destaca os tribunais que se sobressaíram no cenário nacional nos eixos governança, produtividade, transparência e dados e tecnologia.

Este mês também marcou a posse do desembargador Kassio Nunes Marques como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado, que ingressou no TRF1 como desembargador federal em 2011 pela regra do Quinto Constitucional em vaga reservada à Advocacia, se despede do TRF1 e passa a ingressar a corte máxima do país.

Saiba ainda que o TRF1 passou a selecionar processos de improbidade administrativa para acordos de não persecução cível.  O objetivo da iniciativa é oferecer maior efetividade e celeridade na punição e reparação dos prejuízos causados ao erário. O projeto está sendo implantado no Tribunal com foco na solução consensual, inclusive em processos que se encontram no 2º grau.

“Formação Continuada” é o título da matéria que mostra como foram os três fóruns jurídicos promovidos pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) no mês de novembro. Houve discussão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); questões relacionadas à competência no processo penal e, ainda, sobre os fundamentos do jurisprudencialismo.

Na editoria de Saúde, um panorama sobre o andamento das tão esperadas vacinas para a população mundial se imunizar contra o novo coronavírus, causadores da Covid-19. A chamada “segunda onda” da Covid-19 aumentou o alerta vermelho quanto à doença em muitos países, inclusive no Brasil, o que faz crescer a expectativa pela imunização.

E para encerrar a edição, desfrute da matéria “Terapia para a alma”. Nosso colaborador Euvaldo Pinho nos conta como foram os dias em Fakarava, na Polinésia Francesa, onde mergulhadores do mundo inteiro se reúnem para conviver com uma vida aquática sublime, considerada pela Unesco “Reserva da Biosfera”.

Ótima leitura!

Claudia Bernal e Ivani Morais