AO LEITOR – MARÇO/2020

A luta pelo protagonismo feminino também está no Judiciário. Este é o assunto da nossa reportagem de capa da edição de março, mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. A igualdade entre homens e mulheres reflete a cidadania e a dignidade da pessoa humana, como reza a Constituição Federal cidadã. Este é apenas um dos princípios que norteou as ações que buscam assegurar a igualdade de gênero no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que, no dia 6 de março, criou a Comissão de Estudos sobre a participação Feminina na Justiça Federal da 1ª Região (Comissão TRF1 Mulheres), presidida pela desembargadora federal Daniele Maranhão.

Nossa reportagem explora os objetivos dessa Comissão e de outras frentes que atuaram e atuam para ampliar o debate de questões de gênero que afetam a carreira de magistradas e servidoras, visando a um futuro mais equânime. A matéria traz também dados estatísticos sobre a participação feminina no Judiciário e as barreiras que dificultam a ascensão profissional feminina e que precisam ser superadas.

Ainda dentro dessa temática, você acompanha as atividades que o Tribunal realizou em comemoração ao Dia Internacional da Mulher com uma semana inteira de eventos, entre os quais uma exposição biográfica de mulheres que inspiram retratadas na editoria “Feito com Arte”. Nela, você confere homenagem, no Espaço Cultural Murat Valadares, no TRF1, a mulheres que tiveram ou têm um papel ativo na luta a favor de seus direitos, como a princesa Isabel, Nísia Floresta (educadora), Cora Coralina (poetisa), Bertha Luz (ativista feminista, bióloga e política), Maria Rita Soares de Andrade (primeira juíza federal do País), Irmã Dulce (religiosa e ativista), Maria da Penha (vítima de violência doméstica), Marta (jogadora de futebol), Malala Yousafzai (ativista pelos direitos humanos), entre outras.

Meados de março também foram marcados por uma situação emergencial e inusitada no Brasil: o início das medidas de isolamento social adotadas pelos governadores com o objetivo de conter a expansão do coronavírus, a Covid-19, doença viral que ataca as vias respiratórias.

O TRF1 adotou rapidamente medidas que asseguraram a manutenção da alta produtividade durante o mês e que foram fundamentais para o jurisdicionado. A reportagem A Quarentena Produtiva da 1ª Região explica as resoluções que foram assinadas com esse objetivo.

Outra matéria mostra a iniciativa da Corregedoria Regional da 1ª Região (Coger) para auxiliar no combate ao vírus. O Provimento 10006816 dispôs sobre a destinação dos recursos provenientes do cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo e acordos de não persecução à aquisição de materiais e de equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia.

De acordo com o normativo da Corregedoria, magistrados que atuam no 1º grau de jurisdição da JF1 devem destinar recursos a serem utilizados exclusivamente na compra de materiais e equipamentos médicos, como respiradores, máscaras n. 95, aventais descartáveis, luvas e óculos de segurança para utilização pelos profissionais da saúde, ou seja, materiais e equipamentos médicos necessários ao diagnóstico, à prevenção e ao combate da pandemia de Covid-19.

Na editoria de Saúde, o leitor contará com mais detalhes da doença que paralisou boa parte do planeta e faz novas vítimas em ritmo acelerado. Relembre como tudo começou, em Whuhan, na China, e quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a pandemia, além das perspectivas até o momento.

A revista traz, ainda, decisões judiciais relacionadas ao tema Covid-19 na editoria Panorama, e, para finalizar com a leveza que o momento exige, uma reportagem sobre a visita que o nosso colaborador Euvaldo Pinho fez a Paris – bem antes de o mundo parar. Nela, Euvaldo conta por que relutou em conhecer um dos locais turísticos mais visitados do planeta – são 30 milhões de turistas por ano. E revela que após tanta relutância não teve como resistir à cidade-luz e aos seus encantos.

Ótima leitura!